Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 0231/2025 Data: 01/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 231, de 30 de setembro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0230/2025 Data: 01/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 230, de 30 de setembro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0229/2025 Data: 01/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 229, 30, de setembro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0228/2025 Data: 25/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 228, de 24 de setembro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0227/2025 Data: 25/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 227, de 24 de setembro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCICIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0226/2025 Data: 25/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 226, de 24 de setembro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0225/2025 Data: 23/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 225, de 22 de setembro de 2025 Descrição: Declara de Utilidade Pública a área necessária à constituição de servidão administrativa de passagem para implantação de rede coletora de esgoto, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0217/2025 Data: 19/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de Retificação do Decreto nº. 217, de 04 de setembro de 2025 Descrição: Termo de Retificação do Decreto nº. 217, de 04 de setembro de 2025	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0224/2025 Data: 17/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 224, de 16 de setembro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0223/2025 Data: 17/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 223, de 16 de setembro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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