Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0169/2026 Data: 29/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 169, de 28 de setembro de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0168/2026 Data: 29/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 168, de 28 de setembro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0167/2026 Data: 29/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 167, de 28 de setembro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0166/2026 Data: 29/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 166, de 28 de setembro de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ARRECADAÇÃO REAL.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0164/2026 Data: 23/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 164, de 22 de setembro de 2026 Descrição: ALTERA A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS DE CHEFIA IMEDIATA RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES ADMITIDOS MEDIANTE APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 E SEGUINTES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME DECRETO Nº. 178, DE 30 DE JULHO DE 2025.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0163/2026 Data: 21/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 163, de 18 de setembro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0162/2026 Data: 18/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 162, de 17 de setembro de 2026 Descrição: Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0161/2026 Data: 15/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 161 de 14 de setembro de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0160/2026 Data: 15/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 160, de 14 de setembro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REAL, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0159/2026 Data: 15/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 159, de 14 de setembro de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

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