Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0087/2026 Data: 02/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 87, de 01 de junho de 2026 Descrição: INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO/MT, APROVA O ANEXO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 0086/2026 Data: 29/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 86, de 28 de maio de 2026 Descrição: RETIFICA O DECRETO Nº. 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO/MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 40 vezes
Nº: 0085/2026 Data: 29/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 85, de 28 de maio de 2026 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0084/2026 Data: 26/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 84, de 25 de maio de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0083/2026 Data: 18/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 83, de 15 de maio de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA “COLABORADORES PARA O FUTURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 22 vezes
Nº: 0082/2026 Data: 12/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 82, de 11 de maio de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0081/2026 Data: 12/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 81, de 11 de maio de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0080/2026 Data: 12/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 80, de 11 de maio de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0079/2026 Data: 12/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 79, de 11 de maio de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REAL, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0078/2026 Data: 12/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 78, de 11 de maio de 2026 Descrição: DESIGNA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes

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