Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 216 Data: 03/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 216, de 02 de outubro de 2023 Descrição: PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 215 Data: 28/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 215, de 27 de setembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 214 Data: 28/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 214, de 27 de setembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 213 Data: 28/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 213, de 27 de setembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 212 Data: 26/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 212, de 25 de setembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de CrÉdito ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 211 Data: 26/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 211, de 25 de setembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 210 Data: 26/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 210, de 25 de setembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de CrÉdito ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 209 Data: 26/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 209, de 25 de setembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 208 Data: 26/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 208, de 25 de setembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 206 Data: 20/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 206, de 19 de setembro de 2023 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES ADMITIDOS MEDIANTE APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO E EMPOSSADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA DO ARTIGO 41, §4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DO MATO GROSSO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes

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