Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 04/01/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 009 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE E BAIXA DO MATERIAL PERMANENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, REAPROVEITAMENTO, MOVIMENTAÇ Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Data: 04/01/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - ATUALIZA O VALOR VENAL DA TERRA DOS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO PARA FINS DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-IT Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 48 vezes
Data: 04/01/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - ESTABELECE AS TABELAS DE ATIVIDADES PARA COBRANÇA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 48 vezes
Data: 04/01/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - ATUALIZA MONETARIAMENTE OS VALORES FIXADOS PELA LEI FEDERAL Nº 8666/93. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 48 vezes
Data: 04/01/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - ATUALIZA OS VALORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 34 vezes
Data: 04/01/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - ATUALIZA VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL-UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2016, COMO ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 25 vezes
Data: 04/01/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - ATUALIZA VALORES, ESTABELECE NORMAS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU– IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 201 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 42 vezes
Data: 04/01/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL REFERENTE ÀS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 99 vezes
Data: 04/01/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - DELEGA ATRIBUIÇÃO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 54 vezes
Data: 18/12/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 122 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Baixado: 1 vez