Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0206/2024 Data: 04/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 206, de 03 de julho de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 43 vezes
Nº: 0188/2024 Data: 02/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 188, de 17 de junho de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0204/2024 Data: 28/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 204, de 27 de junho de 2024 Descrição: Normatiza e atribui à Comissão Especial, constituída pela Portaria nº. 183, de 27 de junho de 2024, procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação e amortização de bens.	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 0203/2024 Data: 28/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 203, de 27 de junho de 2024 Descrição: Institui a Política de Modernização da Gestão Patrimonial do Poder Executivo Municipal e estabelece outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 0202/2024 Data: 27/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 202, de 26 de junho de 2024 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, PREVISTO NO DECRETO Nº 97, DE 01 DE ABRIL DE 2024.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0201/2024 Data: 27/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 201, de 26 de junho de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIRO QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, PREVISTO NO DECRETO Nº 97, DE 01 DE ABRIL DE 2024.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0200/2024 Data: 26/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 200, de 25 de junho de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0199/2024 Data: 26/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 199, de 25 de junho de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0198/2024 Data: 26/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 198, de 25 de junho de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0197/2024 Data: 26/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 197, de 25 de junho de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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