Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 0196/2024 Data: 26/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 196, de 25 de junho de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0195/2024 Data: 26/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 195, de 25 de junho de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0194/2024 Data: 26/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 194, de 25 de junho de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0193/2024 Data: 26/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 193, de 25 de junho de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0192/2024 Data: 26/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 192, de 25 de junho de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0191/2024 Data: 26/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de retificação Decreto nº. 191, de 21 de junho de 2024 Descrição: Onde se le: DECRETO Nº. 191, DE 21 DE ABRIL DE 2024 Passa a ser lido doravante como: DECRETO Nº. 191, DE 21 DE JUNHO DE 2024	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0191/2024 Data: 25/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 191, de 21 de junho de 2024 Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 0190/2024 Data: 21/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de retificação do Decreto nº. 190, de 17 de junho de 2024 Descrição: Termo de retificação do Decreto nº. 190, de 17 de junho de 2024	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 0190/2021 Data: 19/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de Retificação Decreto nº. 190, de 17 de junho de 2024 Descrição: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 190, DE 17 DE JUNHO DE 2024.	Visualizar \| Baixar Baixado: 22 vezes
Nº: 0190/2024 Data: 18/06/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 190, de 17 de junho de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS REENQUADRAMENTOS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 36 vezes

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