Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0129/2024 Data: 18/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 129, de 17 de abril de 2024 Descrição: NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAR NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 0117/2024 Data: 17/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 117, de 16 de abril de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBRO QUE COMPÕE A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAR NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NO DECRETO Nº. 78, DE 6 DE ABRIL DE 2021. D. VALMORBIDA	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 0116/2024 Data: 16/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 116, de 15 de abril de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBRO QUE COMPÕE A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAR NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NO DECRETO Nº. 78, DE 6 DE ABRIL DE 2021. E. I. DE ALMEIDA MOURA	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 0115/2024 Data: 12/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 115, de 11 de abril de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL N. 1.960 DE 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 69 vezes
Nº: 0098/2024 Data: 11/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 98, de 01 de abril de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0092/2024 Data: 11/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 92, de 20 março de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0113/2024 Data: 04/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 113, de 02 de abril de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0112/2024 Data: 04/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 112, de 02 de abril de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDENCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0111/2024 Data: 04/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 111, de 02 de abril de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDENCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0110/2024 Data: 04/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 110, de 02 de abril de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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