Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0099/2024 Data: 04/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 99, de 02 de abril de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0097/2024 Data: 02/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 97, de 01 de abril de 2024 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, PREVISTO NO DECRETO Nº 178, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0096/2024 Data: 02/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 96, de 01 de abril de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, PREVISTO NO DECRETO Nº 178, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0094/2024 Data: 02/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 94, de 22 de março de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0093/2024 Data: 02/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 93, de 21 de março de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0095/2024 Data: 01/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 95, de 28 de março de 2024 Descrição: DEFINE O CALENDÁRIO FISCAL PARA A COBRANÇA DO IPTU E TAXA DE LIXO PARA TERRENOS BALDIOS, ESTABELECE NORMAS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 26 vezes
Nº: 0066/2024 Data: 01/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 66, de 01 de março de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0091/2024 Data: 20/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 91, de 19 de março de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 0090/2024 Data: 20/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 90, de 19 de março de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0089/2024 Data: 20/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 89, de 19 de março de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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