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Decretos

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Nº: 0198/2024
Data: 26/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 198, de 25 de junho de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0197/2024
Data: 26/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 197, de 25 de junho de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0196/2024
Data: 26/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 196, de 25 de junho de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0195/2024
Data: 26/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 195, de 25 de junho de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0194/2024
Data: 26/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 194, de 25 de junho de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0193/2024
Data: 26/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 193, de 25 de junho de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0192/2024
Data: 26/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 192, de 25 de junho de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0191/2024
Data: 26/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Termo de retificação Decreto nº. 191, de 21 de junho de 2024
Descrição: Onde se le: DECRETO Nº. 191, DE 21 DE ABRIL DE 2024 Passa a ser lido doravante como: DECRETO Nº. 191, DE 21 DE JUNHO DE 2024
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Nº: 0191/2024
Data: 25/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 191, de 21 de junho de 2024
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
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Nº: 0190/2024
Data: 21/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Termo de retificação do Decreto nº. 190, de 17 de junho de 2024
Descrição: Termo de retificação do Decreto nº. 190, de 17 de junho de 2024
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