Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 0136/2026 Data: 12/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 136, de 11 de agosto de 2026 Descrição: INSTITUI A COMISSÃO GESTORA E A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2027–2037, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 0111/2026 Data: 11/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 111, de 03 de julho de 2026 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0135/2026 Data: 10/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 135, de 08 de agosto de 2026 Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 0134/2026 Data: 05/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 134, de 04 de agosto de 2026 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 0132/2026 Data: 04/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 132, de 03 de agosto de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0131/2026 Data: 04/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 131, de 03 de agosto de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0130/2026 Data: 04/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 130, de 03 de agosto de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REAL, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0129/2026 Data: 04/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 129 de 03 de agosto de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0128/2026 Data: 04/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 128, de 03 de agosto de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0127/2026 Data: 04/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 127, de 03 de agosto de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes

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