Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0109/2026 Data: 03/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 109, de 02 de julho de 2026 Descrição: DESIGNA O COORDENADOR DO PROGRAMA DE APOIO AO GERENCIAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – GPE.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0108/2026 Data: 03/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 108, de 02 de julho de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.851, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 E REVOGA DECRETO N°. 04, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0107/2026 Data: 01/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 107, de 30 de junho de 2026 Descrição: NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, PARA O TRIÊNIO 2026/2029.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0106/2026 Data: 01/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 106, de 30 de junho de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.467, DE 08 DE JUNHO DE 2026.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0105/2026 Data: 29/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 105, de 29 de junho de 2026 Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 0104/2026 Data: 26/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 104, de 25 de junho de 2026(1) Descrição: .DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 0103/2026 Data: 23/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 103, de 22 de junho de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0102/2026 Data: 23/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 102, de 22 de junho de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0101/2026 Data: 23/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 101, de 22 de junho de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0100/2026 Data: 23/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 100, de 22 de junho de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes

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