Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0126/2026 Data: 04/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 126, de 03 de agosto de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0125/2026 Data: 03/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 125, de 31 de julho de 2026 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0124/2026 Data: 29/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 124, de 28 de julho de 2026 Descrição: ALTERA A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS DE CHEFIA IMEDIATA RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES ADMITIDOS MEDIANTE APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 E SEGUINTES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME DECRETO Nº. 178, DE 30 DE JULHO DE 2025.	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 0123/2026 Data: 29/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 123, de 28 de julho de 2026 Descrição: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026, “COLABORADORES PARA O FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 0122/2026 Data: 28/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 122, de 27 de julho de 2026 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0121/2026 Data: 24/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 121, de 20 de julho de 2026 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0088/2026 Data: 13/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 88, de 02 de junho de 2026 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0120/2026 Data: 09/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 120, de 08 de julho de 2026 Descrição: REGULAMENTA O § 6º DO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 06 DE JULHO DE 2026, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA O ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, NAS HIPÓTESES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIFÍCIL FISCALIZAÇÃO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0118/2026 Data: 08/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 118, de 06 de julho de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0117/2026 Data: 08/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 117, de 06 de julho de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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