Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 0141/2025 Data: 30/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 141, de 29 de maio de 2025 Descrição: HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 0140/2025 Data: 30/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 140, de 29 de maio de 2025 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PREVISTO NO DECRETO N. 350, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 0139/2025 Data: 29/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 139, de 29 de maio de 2025 Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GENI LIMA DA SILVA	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0138/2025 Data: 29/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 138, de 28 de maio de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR DENOMINADO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AS CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 0136/2025 Data: 29/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 136, de 27 de maio de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0135/2025 Data: 29/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 135, de 27 de maio de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0134/2025 Data: 29/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 134, de 27 de maio de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0133/2025 Data: 29/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 133, de 27 de maio de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0132/2025 Data: 29/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 132, de 27 de maio de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0131/2025 Data: 29/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 131, de 27 de maio de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

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