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Decretos

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Nº: 0092/2025
Data: 14/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 92, de 11 de abril de 2025
Descrição: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO CONDICIONADA CONFORME A LEI Nº. 2.235, DE 02 DE ABRIL DE 2025, DO MUNICIPIO DE CAMPOS DE JÚLIO-MT.
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Nº: 0054/2025
Data: 11/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 54, de 05 de março de 2025
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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Nº: 0091/2025
Data: 10/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 91, de 09 de abril de 2025
Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES ADMITIDOS MEDIANTE APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO E EMPOSSADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Nº: 0090/2025
Data: 09/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 90, de 08 de abril de 2025
Descrição: DESIGNA SERVIDOR QUE MENCIONA PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE GERENTE E SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
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Nº: 0089/2025
Data: 08/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 89, de 07 de abril de 2025
Descrição: REGULAMENTA O USO DE CRACHÁ FUNCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO, MT, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 262, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 0088/2025
Data: 03/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 88, de 02 de abril de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0087/2025
Data: 03/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 87, de 02 de abril de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0086/2025
Data: 03/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 86, de 02 de abril de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0085/2025
Data: 03/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 85, de 02 de abril de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0084/2025
Data: 03/04/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 84, de 02 de abril de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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