Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0151/2025 Data: 11/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 151, de 10 de junho de 2025 Descrição: REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO E SOBREAVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12, DE 02 DE ABRIL DE 2025, QUE REFORMULA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 0150/2025 Data: 11/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 150, de 10 de junho de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0149/2025 Data: 11/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 149, de 10 de junho de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0148/2025 Data: 11/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 148, de 10 de junho de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0147/2025 Data: 11/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 147, de 10 de junho de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0146/2025 Data: 11/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 146, de 10 de junho de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0145/2025 Data: 11/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 145, de 10 de junho de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0105/2025 Data: 11/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 105, de 05 de maio de 2025 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0144/2025 Data: 10/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 144, de 09 de junho de 2025 Descrição: DESIGNA REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS Nº 201 DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, 836 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 E 839 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0143/2025 Data: 10/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 143, de 09 de junho de 2025 Descrição: DESIGNA REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS Nº 855 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 E 997 DE 19 DE MARÇO DE 2019.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

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