Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0183/2025 Data: 05/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 183, de 04 de agosto de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - COMUPA, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0180/2025 Data: 04/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 180, de 01 de agosto de 2025 Descrição: DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES ADMITIDOS MEDIANTE APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO E EMPOSSADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA DO ARTIGO 41, §4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 0179/2025 Data: 31/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 179, de 30 de julho de 2025 Descrição: REGULAMENTA NORMAS DE CONTROLE DE REGISTRO DE PONTO, TOLERÂNCIA DE ATRASO E OUTRAS ROTINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes
Nº: 0178/2025 Data: 31/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 178, de 30 de julho de 2025 Descrição: DESIGNA SERVIDORES QUE DETENHAM CARGOS DE CHEFIA IMEDIATA PARA REALIZAR AS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES ADMITIDOS MEDIANTE APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA DO ARTIGO 25 E SEGUINTES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DO MATO GROSSO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 0142/2025 Data: 11/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 142, de 03 de junho de 2025 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0177/2025 Data: 10/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 177, de 09 de julho de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 577.890,00.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0176/2025 Data: 10/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 176, de 09 de julho de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0175/2025 Data: 09/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 175, de 08 de julho de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0174/2025 Data: 09/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 174, de 08 de julho de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0173/2025 Data: 09/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 173, de 08 de julho de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes

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