Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Visualizar
Nº: 0161/2025 Data: 25/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 161, de 24 de junho de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0160/2025 Data: 20/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 160, de 18 de junho de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA HORA-ATIVIDADE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS DE JÚLIO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 0159/2025 Data: 20/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 159, de 18 de junho de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA “MANIFESTAÇÃO CULTURAL” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DECLARA-O DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, FORMALIZA SUA VINCULAÇÃO AO PROJETO CANOA – EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 0158/2025 Data: 20/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 158, de 18 de junho de 2025 Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA NECESSÁRIA À CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0157/2025 Data: 18/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 157, de 17 de junho de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO GRADATIVA E ESCALONADA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA ETAPA CRECHE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 0156/2025 Data: 17/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 156, de 16 de junho de 2025 Descrição: CONVERTE O FERIADO ALUSIVO AO DIA DE CORPUS CHRISTI EM PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 87 vezes
Nº: 0155/2025 Data: 17/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 155, de 16 de junho de 2025 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, PREVISTO NO DECRETO Nº. 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0154/2025 Data: 12/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 154, de 11 de junho de 2025 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, PREVISTO NO DECRETO Nº. 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0153/2025 Data: 12/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 153, de 11 de junho de 2025 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0152/2025 Data: 12/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 152, de 11 de junho de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIRO QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, PREVISTO NO DECRETO Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes

6
7
8
9
10
11
12