Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 149 Data: 06/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 149, de 05 de julho de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 79 Data: 05/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de Retificação do Decreto nº. 79, de 27 de abril de 2023. Descrição: Termo de Retificação do Decreto nº. 79, de 27 de abril de 2023.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: 147 Data: 30/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 147, de 29 de junho de 2023 Descrição: CONVOCAÇÃO IX DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 146 Data: 29/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 146, de 28 de junho de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 145 Data: 29/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 145, de 28 de junho de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 144 Data: 29/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 144, de 28 de junho de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 143 Data: 29/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 143, de 28 de junho de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 142 Data: 23/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 142, de 22 de junho de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito ESPECIAL AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 141 Data: 23/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 141, de 21 de junho de 2023 Descrição: CRIA COMISSÃO PARA IMPLEMENTAR AS INSERÇÕES NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP) ESTABELECIDOS POR INCIATIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON).	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 108 Data: 20/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de Retificação do Decreto nº. 108, de 17 de março de 2023 Descrição: Termo de Retificação do Decreto nº. 108, de 17 de março de 2023	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes

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