Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0178/2026 Data: 30/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 178, de 29 de setembro de 2026 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, PREVISTOS NOS DECRETO Nº 309, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, DECRETO Nº. 74, DE 19 DE MARÇO DE 2025.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0087/2026 Data: 30/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de retificação do Decreto nº. 87, de 01 de junho de 2026 Descrição: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO N°. 87, DE 01 DE JUNHO DE 2026.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0177/2026 Data: 29/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 177, de 28 de setembro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0176/2026 Data: 29/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 176, de 28 de setembro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0175/2026 Data: 29/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 175 de 28 de setembro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0174/2026 Data: 29/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 174, de 28 de setembro de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0173/2026 Data: 29/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 173, de 28 de setembro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0172/2026 Data: 29/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 172, de 28 de setembro de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0171/2026 Data: 29/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 171, de 28 de setembro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0170/2026 Data: 29/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 170, de 28 de setembro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

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