Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 0083/2025 Data: 03/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 83, de 02 de abril de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0082/2025 Data: 03/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 82, de 02 de abril de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0081/2025 Data: 03/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 81, de 02 de abril de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0080/2025 Data: 03/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 80, de 02 de abril de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0079/2025 Data: 03/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 79, de 02 de abril de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0078/2025 Data: 03/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 78, de 02 de abril de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0077/2025 Data: 03/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 77, de 02 de abril de 2025 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0076/2025 Data: 02/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 76, de 01 de abril de 2025 Descrição: REFORMULA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DE JÚLIO-MT E REVOGA OS DECRETOS ANTERIORES.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 0074/2025 Data: 20/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 74, de 19 de março de 2025 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, PREVISTO NO DECRETO Nº 309, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 0073/2025 Data: 20/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 73, de 19 de março de 2025 Descrição: DEFINE O CALENDÁRIO FISCAL PARA A COBRANÇA DO IPTU E TAXA DE LIXO PARA TERRENOS BALDIOS, ESTABELECE NORMAS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes

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