Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 0043/2025 Data: 06/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 43, de 28 de fevereiro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0042/2025 Data: 06/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 42, de 28 de fevereiro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0041/2025 Data: 06/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 41, de 28 de fevereiro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0040/2025 Data: 06/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 40, de 28 de fevereiro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0039/2025 Data: 05/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 39, de 28 de fevereiro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIRO QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, PREVISTO NO DECRETO Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 0038/2025 Data: 28/02/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 38, de 27 de fevereiro de 2025 Descrição: Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 03/03/2025 (segunda-feira).	Visualizar \| Baixar Baixado: 39 vezes
Nº: 0037/2025 Data: 28/02/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 37, de 27 de fevereiro de 2025 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 0036/2025 Data: 25/02/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 36, de 24 de fevereiro de 2025 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), PREVISTO NO DECRETO N°. 227, DE 24 DE JULHO DE 2024.	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 0035/2025 Data: 24/02/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 35, de 21 de fevereiro de 2025 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, PREVISTO NO DECRETO Nº 309, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0034/2025 Data: 24/02/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 34, de 21 de fevereiro de 2025 Descrição: HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC) NO ÂMBITO DO SUAS EM CAMPOS DE JÚLIO/MT 2024-2034.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes

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