Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0013/2025 Data: 31/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 13, de 30 de janeiro de 2025 Descrição: CONVOCA A 01ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (CMSTT) EM CAMPOS DE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 0012/2025 Data: 27/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 12, de 24 de janeiro de 2025 Descrição: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICIPIO DE CAMPOS DE JÚLIO-MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 0389/2024 Data: 22/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 389, de 23 de dezembro de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0011/2025 Data: 21/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 11, de 20 de janeiro de 2025 Descrição: ESTABELECE TARIFA DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DARCI BANDURSKI DE CAMPOS DE JÚLIO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 26 vezes
Nº: 0010/2025 Data: 16/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 10, de de janeiro de 2025 Descrição: CONCEDE REPOSIÇÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE SE ENCONTRAM ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO CONSTITUCIONAL.	Visualizar \| Baixar Baixado: 52 vezes
Nº: 0009/2025 Data: 16/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 09, de de janeiro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0008/2025 Data: 16/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 08, de de janeiro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0007/2025 Data: 16/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 07, de de janeiro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0006/2025 Data: 14/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 06, de 13 de janeiro de 2025 Descrição: NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAR NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.	Visualizar \| Baixar Baixado: 34 vezes
Nº: 0005/2025 Data: 14/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 05, de 13 de janeiro de 2025 Descrição: REFORMULA OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO, CERTIDÃO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A SEREM CONCEDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO - MT E REVOGA O DECRETO Nº.40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes

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