Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 0213/2025 Data: 03/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 213, de 02 de setembro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0212/2025 Data: 03/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 212, de 02 de setembro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0210/2025 Data: 02/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 210, de 01 de setembro de 2025 Descrição: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICIPIO DE CAMPOS DE JÚLIO-MT..	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0209/2025 Data: 02/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 209, de 01 de setembro de 2025 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE CAMPOS DE JÚLIO/MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0208/2025 Data: 26/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 208, de 25 de agosto de 2025 Descrição: REGULAMENTA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO, PREVISTA NO ARTIGO 117 § 4º DA LEI COMPLEMENTAR N. 12 DE 02 DE ABRIL DE 2025.	Visualizar \| Baixar Baixado: 57 vezes
Nº: 0207/2025 Data: 22/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 207, de 21 de agosto de 2025 Descrição: HOMOLOGA PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO - MT, CONFORME ATA Nº 01/2025, PARA O PERÍODO DECENAL 2024-2034.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0205/2025 Data: 22/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 205, de 20 de agosto de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0204/2025 Data: 22/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 204, de 20 de agosto de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCICIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0203/2025 Data: 22/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 203, de 20 de agosto de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0202/2025 Data: 22/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 202, de 20 de agosto de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes

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