Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 18 Data: 09/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 18, de 08 de fevereiro de 2023 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, PREVISTO NO DECRETO Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 17 Data: 09/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 17, de 08 de fevereiro de 2023 Descrição: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO - MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 15 Data: 09/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 15, de 07 de fevereiro de 2023 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 14 Data: 09/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 14, de 07 de fevereiro de 2023 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 16 Data: 08/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 16, de 07 de fevereiro de 2023 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 13 Data: 03/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 13, de 03 de fevereiro de 2023 Descrição: Decreta luto oficial em todo o territóro do Município de Campos de Júlio pelo falecimento do senhor Hortz Rudiger Lipke	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 11 Data: 25/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 11, de 23 de janeiro de 2023 Descrição: Estabelece o piso nacional para os agentes comunitários de saúde-ACS e os agentes de combate às endemias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 36 vezes
Nº: 05 Data: 23/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 05, de 10 de janeiro de 2023 Descrição: Concede reposião salarial referentes às perdas inflacionárias aos servidores públicos, aos agentes honoríficos e aos agentes políticos do poder Executivo Municipal.	Visualizar \| Baixar Baixado: 76 vezes
Nº: 10 Data: 20/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 10, de 19 de janeiro de 2023 Descrição: Designa membros para compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Executivo Municipal para o Exercício de 2023.	Visualizar \| Baixar Baixado: 27 vezes
Nº: 09 Data: 20/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 09, de 19 de janeiro de 2023 Descrição: Designa membros para compor a comissão de licitação do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, para o Exercício de 2023.	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes