Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 14/10/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº.109, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. REVOGA, COM EFEITO EX NUNC, O DECRETO Nº.45, DE 4 DE ABRIL DE 2019, DISPONDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES FIXADOS PELA LEI FEDERAL Nº 8666/93. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 03/10/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 108, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PLANO ESTIMATIVO DE COMPRAS PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS (PECPEN) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 02/10/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 106, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 02/10/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 000107/19 de 2 de Outubro de 2019 JOSE ODIL DA SILVA, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de CAMPOS DE JÚLIO e autorização contida Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 23/09/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO N°. 105, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Data: 19/09/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº.104, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. TORNAM NULAS, POR VÍCIO DE LEGALIDADE, AS AUTORIZAÇÕES EXPRESSAS E/OU TACITAMENTE CONCEDIDAS A SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA FINS DE GRADUAÇÃO NOS CURSOS DE DIREITO E DE ADMINISTRAÇÃO, OFER Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 19/09/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO N°. 103, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. CONFERE A ESTABILIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, PELO DECURSO DO INTERSTÍCIO TEMPORAL PREVISTO NO ARTIGO 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DE MATO GROSSO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes
Data: 06/09/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº.102, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, PREVISTO NO DECRETO Nº100, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 02/09/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 000101/19 de 2 de Setembro de 2019 JOSE ODIL DA SILVA, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de CAMPOS DE JÚLIO e autorização con Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 21/08/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 000099/19 de 21 de Agosto de 2019 JOSE ODIL DA SILVA, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de CAMPOS DE JÚLIO e autorização conti Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes