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Decretos

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Nº: 0135/2026
Data: 10/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 135, de 08 de agosto de 2026
Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 0134/2026
Data: 05/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 134, de 04 de agosto de 2026
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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Nº: 0132/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 132, de 03 de agosto de 2026
Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0131/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 131, de 03 de agosto de 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0130/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 130, de 03 de agosto de 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REAL, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.
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Nº: 0129/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 129 de 03 de agosto de 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0128/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 128, de 03 de agosto de 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0127/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 127, de 03 de agosto de 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0126/2026
Data: 04/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 126, de 03 de agosto de 2026
Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0125/2026
Data: 03/08/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 125, de 31 de julho de 2026
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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