Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 15/03/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 026 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 26 vezes
Data: 10/03/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 025 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Data: 29/02/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 - ALTERA TABELA XI DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 4 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE AS TABELAS DE ATIVIDADES PARA COBRANÇA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIO Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 33 vezes
Data: 29/02/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 023 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 24/02/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - ATRIBUI RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA A TERCEIRA PESSOA, ATRAVÉS DA NOMEAÇÃO DE CONTRIBUINTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 57 vezes
Data: 24/02/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016- DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 65 vezes
Data: 22/02/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 020 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Data: 12/02/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 12/02/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 018 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VALORES DAS DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PREVISTO NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 39 vezes
Data: 02/02/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes