Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 27/01/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 020 DE 27 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes
Data: 27/01/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 019 DE 27 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 22/01/2015 Categoria: Geral	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 010 DE 01 DE JANEIRO DE 2015 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 22 vezes
Data: 22/01/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 018 DE 22 DE JANEIRO DE 2015 - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL REFERENTE ÀS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 43 vezes
Data: 22/01/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 017 DE 22 DE JANEIRO DE 2015 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 27 vezes
Data: 05/01/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 016 DE 05 DE JANEIRO DE 2015 - DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Data: 05/01/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 015 DE 05 DE JANEIRO DE 2015 - CONSTITUI A COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ÀS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI Nº. 423, DE 22 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E ESTABELECIMENTO Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 80 vezes
Data: 05/01/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 014 DE 05 DE JANEIRO DE 2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Data: 01/01/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 013 DE 01 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE E BAIXA DO MATERIAL PERMANENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, REAPROVEITAMENTO, MOVIMENTAÇ Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 33 vezes
Data: 01/01/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 012 DE 01 DE JANEIRO DE 2015 - ATUALIZA O VALOR VENAL DA TERRA DOS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO PARA FINS DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-IT Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 61 vezes