Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 07/10/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 085 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes
Data: 01/10/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 084 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 - ATUALIZA MONETARIAMENTE OS VALORES FIXADOS PELA LEI FEDERAL Nº 8666/93. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 115 vezes
Data: 01/10/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 083 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 - ATRIBUI RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA A TERCEIRA PESSOA, ATRAVÉS DA NOMEAÇÃO DE CONTRIBUINTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 326 vezes
Data: 01/10/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 082 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 42 vezes
Data: 01/10/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 081 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO DE FISCAIS DE TRIBUTOS PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Data: 29/09/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 080 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VALORES DAS DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 65 vezes
Data: 22/09/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 079, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 - DISPÕE APROVA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES COM CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO E SIMILARES – DECRED, PREVISTA NO ART. 14-A, DA LEI MUNICIPAL N° 049/9 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 52 vezes
Data: 22/09/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 078 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Data: 16/09/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 077 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Data: 16/09/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 076 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 22 vezes