Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 26/05/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 047 DE 26 DE MAIO DE 2014 - ATRIBUI RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA A TERCEIRA PESSOA, ATRAVÉS DA NOMEAÇÃO DE CONTRIBUINTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 64 vezes
Data: 19/05/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 046 DE 19 DE MAIO DE 2014 - DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 55 vezes
Data: 13/05/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 045 DE 13 DE MAIO DE 2014 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO-COMUS E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-FUMSAB. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 54 vezes
Data: 13/05/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 044 DE 13 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE O LIMITE DE EMISSÃO SONORA PARA VEÍCULOS DESTINADOS A SONORIZAÇÃO AMBULANTE. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 25 vezes
Data: 06/05/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 043 DE 06 DE MAIO DE 2014 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Data: 06/05/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 042 DE 06 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 264 vezes
Data: 05/05/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 041 DE 05 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Data: 05/05/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 040 DE 05 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 571.950,00 NO ORÇAMENTO P Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Data: 29/04/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 039 DE 29 DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Data: 29/04/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 038 DE 29 DE ABRIL DE 2014 - REVOGA O DECRETO Nº 012, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011,DISPONDO SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 25 vezes