Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 0192/2026 Data: 22/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 192, de 21 de outubro de 2026 Descrição: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0191/2026 Data: 22/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 191, de 21 de outubro de 2026 Descrição: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0190/2026 Data: 22/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 190, de 21 de outubro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0189/2026 Data: 21/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 189, de 20 de outubro de 2026 Descrição: TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 0165/2026 Data: 15/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 165, de 22 de setembro de 2026 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 0149/2026 Data: 15/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 149, de 03 de setembro de 2026 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0188/2026 Data: 09/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 188, de 08 de outubro de 2026 Descrição: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REAL, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCICIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0187/2026 Data: 09/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 187, de 08 de outubro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0186/2026 Data: 09/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 186, de 08 de outubro de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0185/2026 Data: 09/10/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 185, de 08 de outubro de 2026 Descrição: ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REAL, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCICIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

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