Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0003/2026 Data: 13/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 03, 07 de janeiro de 2026 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0022/2026 Data: 12/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 22, de 11 de fevereiro de 2026 Descrição: DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS, PREVISTO NA LEI N°. 2.394, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 e LEI N°. 2.404, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 0021/2026 Data: 11/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 21, de 10 de fevereiro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 37 vezes
Nº: 0020/2026 Data: 09/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 20, de 06 de fevereiro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 0019/2026 Data: 09/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 19, de 06 de fevereiro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REAL CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0018/2026 Data: 06/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 18, de 05 de fevereiro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 0017/2026 Data: 05/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 17, de 04 de fevereiro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0014/2026 Data: 04/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 14, de 02 de fevereiro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0013/2026 Data: 04/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 13, de 02 de fevereiro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0012/2026 Data: 04/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 12, de 02 de fevereiro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes

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