Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 0117/2026 Data: 08/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 117, de 06 de julho de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0116/2026 Data: 08/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 116, de 06 de julho de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0115/2026 Data: 08/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 115, de 06 de julho de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0113/2026 Data: 08/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 113, de 06 de julho de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0112/2026 Data: 08/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 112, de 06 de julho de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0119/2026 Data: 07/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 119, de 06 de julho de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0114/2026 Data: 07/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 114, de 06 de julho de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0110/2026 Data: 06/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 110, de 03 de julho de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0109/2026 Data: 03/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 109, de 02 de julho de 2026 Descrição: DESIGNA O COORDENADOR DO PROGRAMA DE APOIO AO GERENCIAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – GPE.	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 0108/2026 Data: 03/07/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 108, de 02 de julho de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.851, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 E REVOGA DECRETO N°. 04, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes

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