Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0155/2026 Data: 10/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 155, de 09 de setembro de 2026 Descrição: Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Alfabetiza MT e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 0133/2026 Data: 09/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 133, de 03 de agosto de 2026 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0154/2026 Data: 08/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 154, de 04 de setembro de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0153/2026 Data: 08/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 153, de 04 de setembro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0152/2026 Data: 08/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 152, de 04 de setembro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REAL, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0151/2026 Data: 08/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 151, de 04 de setembro de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0150/2026 Data: 08/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 150, de 04 de setembro de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0148/2026 Data: 28/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 148 de 28 de agosto de 2026 Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar \| Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 0144/2026 Data: 19/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 144, de 17 de agosto de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 0147/2026 Data: 18/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 147 de 17 de agosto de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes

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