Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 0159/2024 Data: 17/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de Retificação do Decreto nº. 159, de 15 de maio de 2024 Descrição: Termo de Retificação do Decreto nº. 159, de 15 de maio de 2024.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 0159/2024 Data: 16/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 159, de 14 de maio de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ISSQN- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 0158/2024 Data: 16/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 158, de 14 de maio de 2024 Descrição: ALTERA DATA PARA PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024, PREVISTO NO DECRETO Nº. 95, DE 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 0157/2024 Data: 16/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 157, de 14 de maio de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0156/2024 Data: 16/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 156, de 14 de maio de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0155/2024 Data: 16/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 155, de 14 de maio de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0154/2024 Data: 16/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 154, de 14 de maio de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0153/2024 Data: 16/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 153, de 14 de maio de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0152/2024 Data: 16/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 152, de 14 de maio de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0151/2024 Data: 16/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 151, de 14 de maio de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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