Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Visualizar
Nº: 0082/2026 Data: 12/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 82, de 11 de maio de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0081/2026 Data: 12/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 81, de 11 de maio de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0080/2026 Data: 12/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 80, de 11 de maio de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0079/2026 Data: 12/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 79, de 11 de maio de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REAL, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0078/2026 Data: 12/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 78, de 11 de maio de 2026 Descrição: DESIGNA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 0077/2026 Data: 12/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 77, de 11 de maio de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0056/2026 Data: 12/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 56, de 01 de abril de 2026 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0076/2026 Data: 11/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 76, de 08 de maio de 2026 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CAMPOS DE JÚLIO (CMDPI), PREVISTO NO DECRETO N°. 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 e DECRETO Nº. 122, DE 27 DE MAIO DE 2025.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0075/2026 Data: 06/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 75, de 05 de maio de 2026 Descrição: CONVOCA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 0074/2026 Data: 05/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 74, de 04 de maio de 2026 Descrição: INSTITUI FORMA DE VENCIMENTO, DESCONTO E PARCELAMENTO PARA O IPTU NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes

1
2
3
4
5
6
7