Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 0163/2026 Data: 21/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 163, de 18 de setembro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 0162/2026 Data: 18/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 162, de 17 de setembro de 2026 Descrição: Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0161/2026 Data: 15/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 161 de 14 de setembro de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0160/2026 Data: 15/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 160, de 14 de setembro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REAL, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0159/2026 Data: 15/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 159, de 14 de setembro de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0158/2026 Data: 15/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 158, de 14 de setembro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0157/2026 Data: 15/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 157, de 14 de setembro de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0156/2026 Data: 15/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 156, de 14 de setembro de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0155/2026 Data: 10/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 155, de 09 de setembro de 2026 Descrição: Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Alfabetiza MT e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 0133/2026 Data: 09/09/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 133, de 03 de agosto de 2026 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

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