Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 0103/2026 Data: 23/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 103, de 22 de junho de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0102/2026 Data: 23/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 102, de 22 de junho de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0101/2026 Data: 23/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 101, de 22 de junho de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0100/2026 Data: 23/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 100, de 22 de junho de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0099/2026 Data: 23/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 99, de 22 de junho de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0098/2026 Data: 23/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 98, de 22 de junho de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0097/2026 Data: 23/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 97, de 22 de junho de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0072/2026 Data: 17/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 72, de 04 de maio de 2026 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0096/2026 Data: 09/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 96, de 08 de junho de 2026 Descrição: INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS DE JÚLIO, O PROGRAMA COLÔNIA DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 0095/2026 Data: 09/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 95, de 08 de junho de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

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