Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 04 Data: 05/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 04, de 04 de janeiro de 2024 Descrição: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.	Visualizar \| Baixar Baixado: 179 vezes
Nº: 01 Data: 04/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 01, de 03 de janeiro de 2024 Descrição: ATUALIZA O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL), NOS TERMOS DO ARTIGO 613 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 9, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes
Nº: 284 Data: 26/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 284, de 01 de dezembro de 2023 Descrição: Decreto nº. 284, de 01 de dezembro de 2023	Visualizar \| Baixar Baixado: 27 vezes
Nº: 319 Data: 22/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 319, de 21 de dezembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N. 1.590/2022- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 318 Data: 22/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 318, de 21 de dezembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 317 Data: 22/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 317, de 21 de dezembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 316 Data: 22/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 316, de 21 de dezembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 315 Data: 22/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 315, de 21 de dezembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 314 Data: 21/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 314, de 20 de dezembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 313 Data: 18/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N.º 313, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Descrição: REGULAMENTA AS REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA A LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE CAMPOS DE JÚLIO/MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes

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