Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 205 Data: 15/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 205, de 14 de setembro de 2023 Descrição: TRATA DAS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 204 Data: 15/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 204, de 14 de setembro de 2023 Descrição: DESIGNA FISCAL ADMINISTRATIVO PERTINENTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REDE ELÉTRICA. EDUARDO RAMPANELLI TOSETTO	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 203 Data: 15/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 203, de 14 de setembro de 2023 Descrição: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PERTINENTE A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. CINTYA VIEIRA SOUTO	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 202 Data: 14/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 202, de 13 de setembro de 2023 Descrição: PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: 200 Data: 06/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 200, de 05 de setembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 199 Data: 06/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 199, de 05 de setembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 198 Data: 06/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 198, de 05 de setembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 168 Data: 06/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 168, de 01 de agosto de 2023 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 197 Data: 30/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 197, de 29 de agosto de 2023 Descrição: PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU– IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, PREVISTO NO DECRETO Nº. 168, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 196 Data: 29/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 196, de 28 de agosto de 2023 Descrição: ALTERA O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO EVANGÉLICO CONFORME A LEI MUNICIPAL LEI Nº. 1.645, DE 21 DE MARÇO DE 2023.	Visualizar \| Baixar Baixado: 52 vezes

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