Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 185 Data: 24/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 185, de 23 de agosto de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 183 Data: 24/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 183, de 23 de agosto de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 181 Data: 23/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 181, de 22 de agosto de 2023 Descrição: INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 32 vezes
Nº: 182 Data: 22/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 182, de 22 de agosto de 2023 Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NEUZA GOUVEA MOLEIRO	Visualizar \| Baixar Baixado: 25 vezes
Nº: 179 Data: 16/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 179, de 15 de agosto de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 41 vezes
Nº: 178 Data: 14/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 178, de 11 de agosto de 2023 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, PREVISTO NO DECRETO Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 177 Data: 14/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 177, de 11 de agosto de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, PREVISTO NO DECRETO Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 176 Data: 10/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 176, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de CrÉdito ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 175 Data: 10/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 175, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 174 Data: 10/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 174, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes

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