Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 173 Data: 10/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 173, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 172 Data: 10/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 172, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 171 Data: 10/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 171, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 170 Data: 10/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 170, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 169 Data: 10/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto n 169, de 09 de agosto de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 151 Data: 09/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto n 151, de 3 de julho de 2023 Descrição: Decreto n 151, de 3 de julho de 2023	Visualizar \| Baixar Baixado: 28 vezes
Nº: 148 Data: 09/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto n 148, de 3 de julho de 2023 Descrição: Decreto n 148, de 3 de julho de 2023	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 168 Data: 07/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto n 168, de 04 de agosto de 2023 Descrição: DEFINE O CALENDÁRIO FISCAL PARA A COBRANÇA DO IPTU E TAXA DE LIXO PARA TERRENOS BALDIOS, ESTABELECE NORMAS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 36 vezes
Nº: 167 Data: 01/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 167, de 31 de julho de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDENCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 166 Data: 01/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 166, de 31 de julho de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes

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