Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 146 Data: 05/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 146, de 03 de agosto de 2022 Descrição: Estabelece o piso nacional para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e os Agentes de Combate às Endemiras.	Visualizar \| Baixar Baixado: 30 vezes
Nº: 145 Data: 03/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 145, de 02 de agosto de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 106 Data: 18/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 106, de 01 de junho de 2022 Descrição: Decreto nº. 106, de 01 de junho de 2022	Visualizar \| Baixar Baixado: 63 vezes
Nº: 143 Data: 14/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 143, de 13 de julho de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 142 Data: 14/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 142, de 13 de julho de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 141 Data: 14/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 141, de 13 de julho de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de CrÉdito ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 140 Data: 14/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 140, de 13 de julho de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 139 Data: 11/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 139, de 08 de julho de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 138 Data: 11/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 138, de 08 de julho de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 137 Data: 11/07/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 137, de 08 de julho de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes