Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Visualizar
Nº: 10 Data: 28/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 10, de 26 de janeiro de 2022 Descrição: Acrescenta dotação a Lei do orçamento anual para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 8 Data: 25/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 08, de 24 de janeiro de 2022 Descrição: Concede abono pecuniário parcial aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de ensino	Visualizar \| Baixar Baixado: 51 vezes
Nº: 07 Data: 25/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 07, de 24 de janeiro de 2022 Descrição: Concede reposição salarial referente às perdas inflacionárias aos servidores públicos, aos agentes honoríficos e aos agentes políticos do poder executivo municipal.	Visualizar \| Baixar Baixado: 47 vezes
Nº: 06 Data: 21/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 06, de 20 de janeiro 2022 Descrição: Estabelece as tabelas de atividades para cobrança de taxa de localização de estabelecimento e de verificação de funcionamento regular decorrentes das atividades do poder de polícia para o exercício de 2022	Visualizar \| Baixar Baixado: 25 vezes
Nº: 05 Data: 20/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 05, de 19 de janeiro de 2022 Descrição: Reformula a composição da Comissão Executiva de Acompanhemtno e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Campos de Júlio-MT	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: 04 Data: 19/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 04, de 18 de janeiro de 2022 Descrição: Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do munícipio de Campos de Júlio para o exercício de 2022.	Visualizar \| Baixar Baixado: 246 vezes
Nº: 03 Data: 19/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 03, de 18 de janeiro de 2022 Descrição: Atualiza monetariamente o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exercicio de 2022 e revoga o decreto nº. 02/22.	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes
Nº: 224 Data: 18/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 224, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Descrição: DECRETO Nº. 224, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021	Visualizar \| Baixar Baixado: 46 vezes
Nº: 02 Data: 17/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Descrição: Atualiza valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exercicio de 2022, como especifica	Visualizar \| Baixar Baixado: 26 vezes
Nº: 236 Data: 28/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 236, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Descrição: DESIGNA SERVIDORA QUE MENCIONA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA OUVIDORIA. JESSICA ANDRESSA TRES	Visualizar \| Baixar Baixado: 45 vezes