Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 100 Data: 07/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 100, DE 5 DE MAIO DE 2021. Descrição: DECRETO Nº. 100, DE 5 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 94 Data: 04/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 94, DE 03 DE MAIO DE 2021. Descrição: ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.	Visualizar \| Baixar Baixado: 35 vezes
Nº: 93 Data: 29/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.93, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 92 Data: 29/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.92, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 91 Data: 29/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.91, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 90 Data: 29/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.90, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 89 Data: 29/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.89, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 47 Data: 28/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 47, DE 03 DE MARÇO DE 2021 Descrição: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 47, DE 03 DE MARÇO DE 2021	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 28/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 88, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 88 Data: 26/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 88, DE 23 DE ABRIL DE 2021. Descrição: PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU– IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, PREVISTO NO DECRETO Nº. 12, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 23 vezes