Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 50 Data: 08/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.50, DE 5 DE MARÇO DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 49 Data: 08/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.49, DE 5 DE MARÇO DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 48 Data: 05/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 48, DE 4 DE MARÇO DE 2021. Descrição: ATRIBUI RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA A TERCEIRA PESSOA, ATRAVÉS DA NOMEAÇÃO DE CONTRIBUINTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 62 vezes
Nº: 46 Data: 05/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.46, DE 3 DE MARÇO DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 45 Data: 05/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.45, DE 3 DE MARÇO DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 44 Data: 05/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 44, DE 3 DE MARÇO DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 43 Data: 05/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.43, DE 3 DE MARÇO DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 42 Data: 05/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº.42, DE 02 DE MARÇO DE 2021. Descrição: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº.42, DE 02 DE MARÇO DE 2021.	Visualizar \| Baixar Baixado: 54 vezes
Nº: 42 Data: 03/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.42 DE 02 DE MARÇO DE 2021. Descrição: ADERE ÀS MEDIDAS RESTRTITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, EDITADAS PELO GOVERNO DE MATO GROSSO POR MEIO DO DECRETO 836, DE 01 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 78 vezes
Nº: 41 Data: 22/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.41 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Descrição: RETIFICA MEDIDAS SANITÁRIAS E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA CONTER O AUMENTO DOS ÍNDICES DE CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO E REVOGA OS DECRETOS QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 93 vezes