Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 224 Data: 06/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 224, de 05 de outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 223 Data: 04/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 223, de 02 de outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 222 Data: 04/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 222, de 02 de outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 221 Data: 04/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 221, de 02 de outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 220 Data: 04/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 220, de 02 de outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 219 Data: 04/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 219, de 02 de outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 218 Data: 04/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 218, de 02 de outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 217 Data: 04/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 217, de 02 de outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 216 Data: 03/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 216, de 02 de outubro de 2023 Descrição: PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 215 Data: 28/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 215, de 27 de setembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

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