Seção de atalhos e links de acessibilidade

Editais

Informações Documento Visualizar
Nº: 0015/2025
Data: 19/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital nº. 15, de 18 de setembro de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA MINUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA REGULAMENTAR O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Visualizar | Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: 0014/2025
Data: 09/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital nº. 14, de 08 de setembro de 2025
Descrição: Dispõe sobre a Audiência Pública do Relatórios Quadrimestrais de Prestação de Contas - RQPC do ano de 2025, referente ao montante de recursos aplicados e a oferta e produção de serviços públicos de saúde.
Visualizar | Baixar
Baixado: 8 vezes
Nº: 0013/2025
Data: 09/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital nº. 13, de 08 de setembro de 2025
Descrição: Dispõe sobre a audiência pública do RGF Relatório de Gestão Fiscal e RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 0012/2025
Data: 08/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital nº. 12, de 05 de setembro de 2025
Descrição: Dispõe sobre a audiência pública da Lei Orçamentaria Anual para o exercício 2026.
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 0011/2025
Data: 04/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital nº. 11, de 03 de setembro de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PERÍODO DE 2023 A 2024.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: 0010/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Retificação do Edital nº. 10, de 28 de julho de 2025
Descrição: Retificação do Edital nº. 10, de 28 de julho de 2025.
Visualizar | Baixar
Baixado: 98 vezes
Nº: 0010/2025
Data: 29/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital nº. 10, de 28 de julho de 2025
Descrição: Dispõe sobre a audiência pública para elaboração do plano plurianual – PPA de 2026 a 2029 e Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício 2026 nos períodos e localidades que especifica.
Visualizar | Baixar
Baixado: 13 vezes
Data: 24/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital de convocação - Procedimento sumário por possível abandono de cargo
Descrição: Edital de convocação - Procedimento sumário por possível abandono de cargo
Visualizar | Baixar
Baixado: 70 vezes
Nº: 0002/2025
Data: 02/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: EDITAL n.º 002/2025/CMDCA
Descrição: CONVOCAÇÃO PARA A CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) TUTELARES ELEITOS(AS) NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR.
Visualizar | Baixar
Baixado: 22 vezes
Nº: 00012025
Data: 02/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital nº. 01, de 02 de julho de 2025 - CMDCA
Descrição: DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO - PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR .
Visualizar | Baixar
Baixado: 15 vezes