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Editais

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Nº: 0003/2026
Data: 30/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital de convocação nº. 03, de 29 de janeiro de 2026
Descrição: INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS E CONVOCA AO SERVIÇO A SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Nº: 0002/2026
Data: 21/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital nº. 02, de 20 de janeiro de 2026
Descrição: Dispõe sobre a Audiência Pública do Relatórios Quadrimestrais de Prestação de Contas - RQPC do ano de 2025, referente ao montante de recursos aplicados e a oferta e produção de serviços públicos de saúde.
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Nº: 0001/2026
Data: 13/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital nº. 01, de 12 de janeiro de 2026
Descrição: Dispõe sobre a audiência pública do RGF Relatório de Gestão Fiscal e RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
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Data: 03/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital de Convocação nº 17, de 02 de dezembro de 2025
Descrição: INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS E CONVOCA AO SERVIÇO A SERVIDORA QUE MENCIONA. J. R. D. SILVA.
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Nº: 0016/2025
Data: 20/10/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital de convocação nº. 16, de 17 de outubro de 2025
Descrição: INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS E CONVOCA AO SERVIÇO A SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Nº: 0015/2025
Data: 19/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital nº. 15, de 18 de setembro de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA MINUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA REGULAMENTAR O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
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Nº: 0014/2025
Data: 09/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital nº. 14, de 08 de setembro de 2025
Descrição: Dispõe sobre a Audiência Pública do Relatórios Quadrimestrais de Prestação de Contas - RQPC do ano de 2025, referente ao montante de recursos aplicados e a oferta e produção de serviços públicos de saúde.
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Nº: 0013/2025
Data: 09/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital nº. 13, de 08 de setembro de 2025
Descrição: Dispõe sobre a audiência pública do RGF Relatório de Gestão Fiscal e RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
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Nº: 0012/2025
Data: 08/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital nº. 12, de 05 de setembro de 2025
Descrição: Dispõe sobre a audiência pública da Lei Orçamentaria Anual para o exercício 2026.
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Nº: 0011/2025
Data: 04/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital nº. 11, de 03 de setembro de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PERÍODO DE 2023 A 2024.
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