Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 2360/2025 Data: 15/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.360, de 14 de outubro de 2025 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2359/2025 Data: 15/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.359, de 14 de outubro de 2025 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2358/2025 Data: 15/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.358, de 14 de outubro de 2025 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2357/2025 Data: 15/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.357, de 14 de outubro de 2025 Descrição: REFORMULA A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 252 DE 18 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 2356/2025 Data: 15/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.356, de 14 de outubro de 2025 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2355/2025 Data: 15/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.355, de 14 de outubro de 2025 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.408, DE 05 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 2354/2025 Data: 15/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.354, de 14 de outubro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 2353/2025 Data: 15/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.353, de 14 de outubro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 2352/2025 Data: 01/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.352, de 30 de setembro de 2025 Descrição: ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUARTO NO ART. 115, E OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO NO ART. 209, DA LEI 1.870, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REFORMULA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 2351/2025 Data: 01/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei nº. 2.351, de 30 de setembro de 2025 Descrição: ALTERA A LEI 2.155/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes

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